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Celebrar Contrato

O Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos – pode ser celebrado com os utilizadores que o solicitem e que disponham de título válido para a ocupação do imóvel ou local de consumo.
 
Consulte o Folheto Informativo "Tudo sobre o seu contrato".
 
1. Preencha e assine
 
2. Apresente os documentos
  • Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
  • Número de Identificação Fiscal (NIF)
  • Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)
 
3. E um dos seguintes documentos, ou qualquer outra prova inequívoca que os substitua, conforme aplicável
 

Proprietário

  • Escritura;
  • Contrato Promessa de Compra e Venda (desde que explícito que o promitente comprador tem a posse efetiva do imóvel);
  • Caderneta Predial atualizada;
  • Registo Predial do imóvel (Conservatória do Registo).
 

Inquilino

  • Contrato de Arrendamento ou, sempre que esteja fora do período de validade, os últimos 3 recibos de renda para comprovar que o arrendamento se mantém.
 

Obras

  • Alvará da Licença de Construção

4. Indique a leitura do contador, se já estiver instalado no local.

Como efetuar o pedido:

 

Por email

Envie para geral@smasalmada.pt o formulário devidamente preenchido e assinado e fotocópia dos documentos acima indicados (sem prejuízo de poder ser exigida a exibição do original).

Caso não concorde com o envio da fotocópia do seu cartão do cidadão, queira por favor dirigir-se aos nossos serviços de atendimento ao público, para apresentação do mesmo.

 

Presencialmente

Dirija-se a um dos locais de atendimento nas Juntas de Freguesia do Concelho, nos Espaços Cidadão ou na Sede dos SMAS, com os documentos necessários.

 

Através de carta

Envie para SMAS Almada - Praceta Ricardo Jorge, nº 2 Pragal, 2804-543 Almada, o formulário preenchido e assinado e a fotocópia dos documentos acima indicados (sem prejuízo de poder ser exigida a exibição do original).

Caso não concorde com o envio da fotocópia do seu cartão do cidadão, queira por favor dirigir-se aos nossos serviços de atendimento ao público, para apresentação do mesmo

Após a celebração do contrato, o fornecimento de água é assegurado num prazo de aproximadamente 5 dias úteis.