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Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
 
Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada comprometem-se a disponibilizar o sítio Web SMAS Almada, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
 
I. Estado de conformidade
 
O sítio Web SMAS Almada dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada está não conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
 
As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.
 
Não conformidades e/ou alvo de isenções
 
A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:
 
  • Home
  • Clientes
  • Quem Somos
  • Água de Consumo
  • Águas Residuais
  • Inovação e Desenvolvimento
 
B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:
 
Está em desenvolvimento uma nova versão que atenderá à grande parte dos requisitos de acessibilidade, que se estima que venha a estar disponível durante o ano de 2021.
 
C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção:
 
O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
 
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
 
Esta declaração foi atualizada a 2020-09-30.
 
De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
 
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
 
  • Ferramenta utilizada: Access Monitor Plus
  • Amostra: 6 páginas.
  • Principais resultados (sumário): No total de 6 páginas. Sumário: 1.Home, 2.Fatura Eletrónica, 3.Celebrar Contrato, 4.Leitura do Contador, 5.Meios de Pagamento, 6.Contactos, que são as páginas que têm vínculo direto com home page foi obtida uma média 4.5.
 
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
 
O presente sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação manual às práticas de acessibilidade.
 
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
 
O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
 
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
 
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, utilize, por favor, os seguintes meios:
 
Correio eletrónico
geral@smasalmada.pt
 
IV. Outras evidências
 
Serão realizadas avaliações automáticas e manuais regulares, com o objetivo de promover a melhoria continua da acessibilidade do sítio.
 
V. Denúncia de situações de discriminação
 
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
 
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
 
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.