Avisos

LINHAS DIRETAS

Apoio ao Cliente

212 726 001
Dias Úteis (9H00-16H30)
 
Comunicação de Leituras
212 726 101
24 Horas
Roturas na Via Pública
800 205 712
24 Horas
Piquete
212 726 161
24 Horas
Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
 
Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada comprometem-se a disponibilizar o sítio Web SMAS Almada, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
 
I. Estado de conformidade
 
O sítio Web SMAS Almada dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada está não conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
 
As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.
 
Não conformidades e/ou alvo de isenções
 
A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:
 
  • Home
  • Clientes
  • Quem Somos
  • Água de Consumo
  • Águas Residuais
  • Inovação e Desenvolvimento
 
B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:
 
Está em desenvolvimento uma nova versão que atenderá à grande parte dos requisitos de acessibilidade, que se estima que venha a estar disponível durante o ano de 2021.
 
C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção:
 
O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
 
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
 
Esta declaração foi atualizada a 2020-11-18.
 
De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
 
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
 
  • Ferramenta utilizada: Access Monitor Plus
  • Amostra: 6 páginas.
  • Principais resultados (sumário): No total de 6 páginas. Sumário: 1.Home, 2.Clientes, 3.Quem Somos, 4.Água de Consumo, 5.Águas Residuais, 6.Inovação e Desenvolvimento, que são as páginas que têm vínculo direto com home page foi obtida uma média 4.9.
 
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
 
O presente sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação manual às práticas de acessibilidade.
 
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
 
O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
 
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
 
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, utilize, por favor, os seguintes meios:
 
Correio eletrónico
geral@smasalmada.pt
 
IV. Outras evidências
 
Serão realizadas avaliações automáticas e manuais regulares, com o objetivo de promover a melhoria continua da acessibilidade do sítio.
 
V. Denúncia de situações de discriminação
 
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
 
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
 
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.