Informamos que os SMAS de Almada ainda não se encontram integrados na Plataforma Digital para processos de licenciamento predial e operações urbanísticas, promovida pela Câmara Municipal de Almada (CMA), que entrou em produção no dia 9 de fevereiro de 2026.
Face ao exposto, manter-se-ão os procedimentos atualmente em vigor, nomeadamente:
- Entrega de Projetos em Papel
Continua a ser obrigatória a entrega, nos SMAS, de 1 coleção dos projetos das redes prediais e operações urbanísticas em papel, de abastecimento de água e drenagem.
- Agendamento de Vistorias
Todos os pedidos de vistorias continuam a seguir o procedimento habitual.
Informaremos, assim que a integração seja efetivada e assegurada pela CMA.
Conteúdos relacionados:
Projeto de Especialidade
Vistorias - Procedimentos
