A execução de obra nas redes prediais deve ser realizada com base no respetivo projeto da especialidade, validado.
O técnico responsável pela execução deve comunicar aos SMAS de Almada o seu início e conclusão, para efeitos de: fiscalização; verificação; vistoria; ensaio e fornecimento de água.
Assim, o canalizador da obra deve informar os SMAS através do preenchimento e envio do Formulário Online, ou presencialmente, fazendo entrega deste Formulário da Comunicação do Início de Trabalhos (PDF) no atendimento ao Público.
Prazos
A comunicação do início de trabalhos deve ser feita com a antecedência mínima de três dias úteis e ser acompanhada de cópia do Alvará de Licença de Construção, ou Comunicação Prévia de Obras passada pela Câmara Municipal de Almada. Deve ainda ser apresentado o cartão de canalizador inscrito.
A primeira visita à obra, assim como as seguintes, deve ser agendada por telefone (212 726 000) ou no atendimento ao público da Sede dos SMAS, pelo proprietário/promotor, diretor técnico ou canalizador.
