Celebrar Contrato
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Celebrar Contrato
O Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos pode ser celebrado com os utilizadores que o solicitem e que disponham de título válido para a ocupação do imóvel ou local de consumo.
PARA CELEBRAR CONTRATO
- Consulte o Extrato Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais Domésticas e Industriais e o Extrato Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Almada.
- Preencha e assine o Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (PDF)
- Escolha, abaixo, a opção mais adequada ao seu caso (Proprietário, Inquilino ou Obras) e anexe os documentos ou qualquer outra prova inequívoca que os substitua, conforme aplicável.
- Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)
E um dos seguintes documentos ou qualquer outra prova inequívoca que os substitua, conforme aplicável
- Escritura
- Contrato Promessa de Compra e Venda (desde que explícito que o promitente comprador tem a posse efetiva do imóvel)
- Caderneta Predial atualizada
- Registo Predial do imóvel (Conservatória do Registo)
Indique ainda a leitura do seu contador, se já estiver instalado no local.
Após a celebração do contrato, o fornecimento de água é assegurado num prazo de aproximadamente 5 dias úteis.
- Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)
- Contrato de Arrendamento ou, sempre que esteja fora do período de validade, os últimos 3 recibos de renda para comprovar que o arrendamento se mantém.
Indique ainda a leitura do seu contador, se já estiver instalado no local.
Após a celebração do contrato, o fornecimento de água é assegurado num prazo de aproximadamente 5 dias úteis.
- Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)
- Alvará da Licença de Construção
PARA EFETUAR O PEDIDO
Envie para geral@smasalmada.pt o formulário devidamente preenchido e assinado e fotocópia dos documentos acima indicados (sem prejuízo de poder ser exigida a exibição do original).
Caso não concorde com o envio da fotocópia do seu cartão do cidadão, queira por favor dirigir-se aos nossos serviços de atendimento ao público, para apresentação do mesmo.
Dirija-se a um dos locais de atendimento nas Juntas de Freguesia do Concelho, nos Espaços Cidadão ou na Sede dos SMAS, com os documentos necessários.
Envie para SMAS Almada - Praceta Ricardo Jorge, nº 2 Pragal, 2804-543 Almada o formulário preenchido e assinado, juntando a fotocópia dos documentos acima indicados (sem prejuízo de poder ser exigida a exibição do original).
Caso não concorde com o envio da fotocópia do seu cartão do cidadão, queira por favor dirigir-se aos nossos serviços de atendimento ao público, para apresentação do mesmo.