Comunicação de Início de Trabalhos
O requerente deverá instruir o pedido com os seguintes documentos:
Modo de Entrega dos Documentos
- No Atendimento ao Público do Edifício Sede dos SMAS de Almada;
- Por e-mail através do seguinte endereço: geral@smasalmada.pt
Prosseguimento Interno
Verificando-se a conformidade dos documentos, será emitida uma fatura para pagamento de vistoria, de acordo com o Tarifário em vigor.
- Após verificação do comprovativo de boa cobrança da fatura, dar-se-á início ao acompanhamento do processo, através de vistorias técnicas *1, que deverão ser sempre solicitadas pelo promotor, através do envio do formulário Comunicação de Início de Trabalhos/Pedido de Vistoria.
Acompanhamento dos processos
Deverão ser sempre comunicadas aos SMAS de Almada, para acompanhamento dos processos através de vistoria, as seguintes situações:
1.ª Vistoria: Inicial *2 - confirmação dos elementos constituintes da planta de cadastro (ramais de abastecimento de água e drenagem doméstico e pluvial) para eventual, execução de requisições internas de trabalho, e verificação das condições de instalação de contador para contrato temporário de fornecimento de água para a obra.
Esclarecimentos sobre as regras técnicas existentes nos SMAS de Almada, para boa realização dos trabalhos.
2.ª Vistoria: Final *2 e *3 – verificação da boa execução das ligações referentes à interface redes prediais/redes públicas. Verificando-se a conformidade dos trabalhos, será emitido o Auto de Vistoria Final, para efeitos de conclusão do processo por parte dos SMAS de Almada, que será assinado pelo Diretor Responsável pela Obra e pelos SMAS de Almada.
*1 Valor cobrado por vistoria, de acordo com o Tarifário em vigor.
*2 Em qualquer vistoria deverá estar presente o técnico responsável pela obra, para que seja possível prestar os esclarecimentos necessários.
*3 Necessidade de entrega de Telas Finais, caso existam alterações ao projeto inicial.