No seguimento da recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), os SMAS do Município de Almada procederam à elaboração do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas, o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração dos Serviços.
O Plano, apresentado em anexo, contempla entre outros aspetos a identificação detalhada dos riscos inerentes às atividades desenvolvidas pelos Serviços, no âmbito da sua missão, bem como as respetivas medidas preventivas já adotadas ou a adotar. Define ainda os meios de monitorização e controlo.
A elaboração e gestão deste Plano vem contribuir para o aperfeiçoamento da atividade administrativa que os SMAS desenvolvem, nomeadamente no sentido de melhor prosseguir a satisfação do interesse público, respeitando os direitos e interesses legalmente protegidos dos munícipes e prevenindo a ocorrência de factos suscetíveis de afetar um são exercício das funções públicas.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas
