Celebrar Contrato

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Celebrar Contrato


CELEBRAR CONTRATO

O Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos pode ser celebrado com os utilizadores que o solicitem e que disponham de título válido para a ocupação do imóvel ou local de consumo.

Escolha a opção mais adequada ao seu caso:


1. Preencha e assine o seguinte documento:

Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (PDF)

2. Apresente:

  • Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
  • Número de Identificação Fiscal (NIF)
  • Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)

E um dos seguintes documentos ou qualquer outra prova inequívoca que os substitua, conforme aplicável

  • Escritura
  • Contrato Promessa de Compra e Venda (desde que explícito que o promitente comprador tem a posse efetiva do imóvel)
  • Caderneta Predial atualizada
  • Registo Predial do imóvel (Conservatória do Registo)

Indique ainda a leitura do seu contador, se já estiver instalado no local.

1. Preencha e assine o seguinte documento:

Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (PDF)

2. Apresente os seguintes documentos ou qualquer outra prova inequívoca que os substitua, conforme aplicável::

  • Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
  • Número de Identificação Fiscal (NIF)
  • Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)
  • Contrato de Arrendamento ou, sempre que esteja fora do período de validade, os últimos 3 recibos de renda para comprovar que o arrendamento se mantém.

Indique ainda a leitura do seu contador, se já estiver instalado no local.

1. Preencha e assine o seguinte documento:

Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (PDF)

2. Apresente os seguintes documentos ou qualquer outra prova inequívoca que os substitua, conforme aplicável:

  • Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
  • Número de Identificação Fiscal (NIF)
  • Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)
  • Alvará da Licença de Construção

Como efetuar o pedido:


Envie para geral@smasalmada.pt o formulário devidamente preenchido e assinado e fotocópia dos documentos acima indicados (sem prejuízo de poder ser exigida a exibição do original).

Caso não concorde com o envio da fotocópia do seu cartão do cidadão, queira por favor dirigir-se aos nossos serviços de atendimento ao público, para apresentação do mesmo.

Dirija-se a um dos locais de atendimento nas Juntas de Freguesia do Concelho, nos Espaços Cidadão ou na Sede dos SMAS, com os documentos necessários.

Envie para SMAS Almada - Praceta Ricardo Jorge, nº 2 Pragal, 2804-543 Almada o formulário preenchido e assinado, juntando a fotocópia dos documentos acima indicados (sem prejuízo de poder ser exigida a exibição do original).

Caso não concorde com o envio da fotocópia do seu cartão do cidadão, queira por favor dirigir-se aos nossos serviços de atendimento ao público, para apresentação do mesmo.


Após a celebração do contrato, o fornecimento de água é assegurado num prazo de aproximadamente 5 dias úteis.