Celebrar Contrato
AVISOS:
- Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água em Almada e Feijó - 5.ª fase
- Caparica e Trafaria - Interrupção no abastecimento de água - dia 7 novembro, entre as 22h e as 06h de dia 8 de novembro
- Empreitada Reabilitação de Coletores Domésticos e Pluviais na Charneca de Caparica
- Empreitada Reabilitação de Coletores Domésticos e Pluviais na Charneca de Caparica
- Manutenção do sistema solar térmico é essencial para garantir a qualidade da água quente utilizada
- SMAS de Almada informam que a água do Concelho é de excelente qualidade e alertam para o uso de purificadores de água
O Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos pode ser celebrado com os utilizadores que o solicitem e que disponham de título válido para a ocupação do imóvel ou local de consumo.
PARA CELEBRAR CONTRATO
- Consulte o Extrato Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais Domésticas e Industriais e o Extrato Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Almada.
- Preencha o Pedido de Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (PDF)
- Escolha, abaixo, a opção mais adequada ao seu caso (Proprietário, Inquilino ou Obras) e anexe os documentos ou qualquer outra prova inequívoca que os substitua, conforme aplicável.
- É fundamental destacar que o contrato só se torna efetivo após a devida assinatura, a qual ocorre no momento subsequente ao envio do contrato pelos nossos serviços.
- Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)
- Contrato de Arrendamento ou, sempre que esteja fora do período de validade, os últimos 3 recibos de renda para comprovar que o arrendamento se mantém.
Indique ainda a leitura do seu contador, se já estiver instalado no local.
Após a celebração do contrato, o fornecimento de água é assegurado num prazo de aproximadamente 5 dias úteis.
- Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Certidão Comercial e Código de Atividade Económica (para Comércio/Serviços e Indústria)
E um dos seguintes documentos ou qualquer outra prova inequívoca que os substitua, conforme aplicável
- Escritura
- Contrato Promessa de Compra e Venda (desde que explícito que o promitente comprador tem a posse efetiva do imóvel)
- Caderneta Predial atualizada
- Registo Predial do imóvel (Conservatória do Registo)
Indique ainda a leitura do seu contador, se já estiver instalado no local.
Após a celebração do contrato, o fornecimento de água é assegurado num prazo de aproximadamente 5 dias úteis.
Preencher:
- Pedido de Contrato de Fornecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (PDF)
- Comunicação Inicio de Trabalhos/Pedido de Vistoria
- Requerimento – Ligação de ramal
Apresentar:
- Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Alvará da Licença de Construção
No ato de entrega dos documentos, será emitida a fatura para o pagamento das vistorias (2 vistorias + 1 vistoria final de água e 2 vistorias + 1 vistoria final de drenagem), de acordo com o tarifário em vigor.
De salientar que o contrato só se torna efetivo no momento da execução do ramal. Somente nesse momento será possível instalar o contador e, por conseguinte, iniciar o abastecimento de água.
PARA EFETUAR O PEDIDO
Envie para geral@smasalmada.pt o formulário devidamente preenchido e fotocópia dos documentos acima indicados (sem prejuízo de poder ser exigida a exibição do original).
Caso não concorde com o envio da fotocópia do seu cartão do cidadão, queira por favor dirigir-se aos nossos serviços de atendimento ao público, para apresentação do mesmo.
Dirija-se a um dos locais de atendimento nas Juntas de Freguesia do Concelho, nos Espaços Cidadão ou na Sede dos SMAS, com os documentos necessários.
Envie para SMAS Almada - Praceta Ricardo Jorge, nº 2 Pragal, 2804-543 Almada o formulário devidamente preenchido e fotocópia dos documentos acima indicados (sem prejuízo de poder ser exigida a exibição do original).
Caso não concorde com o envio da fotocópia do seu cartão do cidadão, queira por favor dirigir-se aos nossos serviços de atendimento ao público, para apresentação do mesmo.
Atualizado em: 21-02-2024