Toda a informação e materiais publicados pelos SMAS de Almada na World Wide Web (Internet), incluindo texto, imagens, tabelas, gráficos, desenhos, fotografias, logotipo e marca registada, através deste Website são propriedade do Município de Almada, ou são autorizados por terceiros. Estes elementos estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais relativos aos direitos de autor e conexos.
Qualquer reprodução não autorizada, sob qualquer forma, é proibida e constituirá uma violação das leis e tratados internacionais relativos aos direitos de autor e conexos.
Sem autorização expressa dos SMAS de Almada, nas páginas deste Website, nenhuma parte deste pode ser traduzida, duplicada, fotocopiada, copiada ou reproduzida sob qualquer outra forma ou por qualquer outro meio, sob pena de violação das leis e dos tratados internacionais relativos aos direitos de autor e conexos.
Qualquer referência ou link para o Website dos SMAS de Almada é permitido, desde que não deturpe o conteúdo do mesmo.
No caso de pretender obter o consentimento, para o uso de parte do conteúdo do Website dos SMAS de Almada, poderá fazê-lo através do nosso e-mail geral@smasalmada.pt ou pelos meios convencionais, para:
SMAS de Almada
Praceta Ricardo Jorge, 2 - Pragal
2804-543 Almada
Portugal
Telefone: +351 21 272 60 00
FAX: +351 21 274 16 29
Se já obteve o consentimento dos SMAS de Almada, para a utilização de algum conteúdo e/ou material deste Website, tal consentimento permitirá apenas uma cópia, salvo declaração em contrário. A comercialização ou publicação noutro Website é a priori não autorizada.
A utilização de tal conteúdo e/ou material deverá assegurar que os direitos de autor dos SMAS de Almada, ou de terceiros, são respeitados contendo, pelo menos, a seguinte indicação:
© Copyright SMAS Almada.
Todos os direitos reservados.
Reproduzido com a autorização dos SMAS de Almada.