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Glossário

Efluentes

Águas residuais provenientes de usos extractivos da água, antes ou depois de terem sofrido tratamento. Também se usa o termo para designar as águas residuais pluviais, qualificando-se neste caso como "efluentes pluviais".

Entre outros consideram-se os seguintes efluentes: efluentes domésticos, vindos das edificações de carácter residencial; efluentes comunitários, com origem em sistemas de drenagem colectivos; efluentes industriais, efluentes agrícolas e efluentes agro-pecuários, consoante a proveniência das águas residuais; efluentes pluviais.


Entidade gestora da instalação

Qualquer pessoa, singular ou coletiva, proprietária da instalação industrial ou que proceda à sua exploração por lhe ter sido transmitido esse poder.


ERSAR

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos


Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)

Componente do sistema de águas residuais que funciona como uma fábrica onde através de obras de construção civil e equipamentos mecânicos e elétricos, dispostos numa sequência de operações (físicas) e processos (químicos e biológicos), se removem os contaminantes da água residual (tratamento da fase líquida). Daqui resultam resíduos (fase sólida) que são também sujeitos a tratamento. Excluem-se desta definição todos os tipos de latrina e respetivos acessórios, assim como os sistemas de fossa sética e órgãos complementares para servir menos de 100 habitantes.


Estação elevatória de água

Destina-se a elevar a água extraída da captação para um reservatório elevado a partir do qual possa ser distribuída por gravidade, ao núcleo populacional ou zona de influência.


Estudo de impacte ambiental (EIA)

Estudo multi-setorial de avaliação das consequências duma determinada ação (plano, programa, projeto ou empreendimento) sobre o ambiente e de propostas de supressão ou minimização do impacto negativo; um EIA deverá incluir o exame de alternativas exequíveis da ação em apreço e ter em conta fatores de natureza sanitária, ecológica, sócio-cultural, sócio-económica e tecnológica.


Evacuação dos excreta

Métodos ou sistemas de "evacuação dos excreta" são aqueles que, por meios tecnológicos, promovem o afastamento, em condições satisfatórias, dos excreta humanos, por forma a evitar consequências sanitárias e ecológicas negativas a que uma incorreta evacuação poderia dar origem.


Excreta (excreta humanos)

Matérias libertadas por um organismo vivo, constituídas por substâncias não utilizáveis ou em excesso, relativamente aos processos metabólicos.


Exploração

Conjunto de atividades de gestão dos sistemas de águas e águas residuais, as quais podem ser de índole administrativa, financeira e técnica.


Exutor

Conjunto dos sistemas de águas residuais, constituída por uma simples canalização ou por um conjunto de obras e equipamentos, destinada a assegurar o lançamento dos efluentes nos destinos finais.