Sistema de abastecimento de água que funciona sob responsabilidade particular (in, Decreto- Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto, artigo 3º).
Afluente ou águas residuais afluentes
Águas residuais que constituem o caudal de entrada na estação de tratamento.
Água
Líquido incolor e transparente em camada fina, mas tomando uma coloração verde-azulada em maior espessura, inodoro, sem sabor a água apresenta diversas particularidades nas suas propriedades físicas. Tem nomeadamente um máximo de massa específica a 4ºC; esta é então de 1g/cm3 sensivelmente.
O seu calor específico, particularmente elevado, passa por um mínimo aproximadamente a cerca de 35ºC. A água dissolve um grande número de substâncias sólidas, líquidas ou gasosas. É um bom solvente dos electrólitos e um mau solvente dos compostos não polares (hidrocarbonetos). A água toma facilmente os dois outros estados físicos; por definição da escala termométrica Celsius, congela a 0ºC e entra em ebulição a 100ºC à pressão atmosférica normal. O vapor de água é um gás incolor, de densidade 5/8 em relação ao ar. A água sólida, ou gelo, é formada por cristais hexagonais; propriedade excepcional, a água aumenta de volume quando congela, e o gelo tem densidade 0,92.
A água é um composto estável: o seu vapor só se começa a dissociar a cerca de 1300ºC. Só pode ser decomposta por substâncias ávidas de um ou outros dos seus elementos. O flúor, o cloro ou o bromo podem fixar o hidrogénio e libertar o oxigénio. Ao contrário, o fósforo, o carbono, o silício ligam-se ao oxigénio e libertam o hidrogénio.
Água para rega
Água superficial ou subterrânea ou água residual, que vise satisfazer ou complementar as necessidades hídricas das culturas agrícolas ou florestais.
Águas balneares
As águas doces lóticas e lênticas, comummente designadas de correntes e paradas, assim como a água do mar e as águas estuarinas, que se encontrem classificadas como águas balneares ou, não estando classificadas, onde o banho não esteja interdito e seja habitualmente praticado por um número considerável de banhistas (aproximadamente 100/dia, durante a época balnear).
Águas para consumo humano
Águas doces superficiais à produção de água para consumo humano; águas subterrâneas destinadas à produção de água para consumo humano; águas de abastecimento para consumo humano.
Águas para suporte da vida aquícola
Águas doces superficiais para fins aquícolas - águas piscícolas; águas do litoral e salobras para fins aquícolas - águas conquícolas; águas do litoral e salobras para fins aquícolas - águas piscícolas;
Águas residuais
Águas cuja composição resulta de diversas actividades ou ocorrências ligadas à vida do homem e das comunidades humanas, as quais podem ter origem: na necessidade de carrear resíduos domésticos, comerciais, industriais, agrícolas ou agro-pecuárias, para longe dos locais de produção; na utilização da água para fins higiénicos, recreativos e outros; na defesa dos aglomerados populacionais contra inundações causadas pela precipitação.
A Água residual contém produtos contaminantes:
Sólidos suspensos;
Matérias orgânicas biodegradáveis;
Microorganismos patogénicos;
Nutrientes;
Poluentes prioritários;
Produtos orgânicos refractários;
Metais pesados;
Inorgânicos dissolvidos.
Águas residuais domésticas
Águas residuais de instalações residenciais e serviços, essencialmente provenientes do metabolismo humano e de actividades.
Águas residuais em bruto
Águas residuais que não sofreram qualquer tratamento ou que sofreram tratamento preliminar.
Águas residuais industriais
Águas residuais provenientes de actividades de carácter industrial, que não possam ser classificadas como águas residuais domésticas nem sejam águas pluviais.
Águas residuais urbanas
Águas residuais domésticas ou a mistura destas com águas residuais industriais ou com águas pluviais.
Ambiente
Envolvente global do homem e das comunidades humanas, num determinado momento da sua existência, o qual, embora uno, pode-se considerar dividido, por conveniência de análise, em duas partes:
ambiente biofísico - conjunto de factores biológicos, físicos e químicos do ambiente;
ambiente psicossocial - conjunto de factores psicológicos, culturais, sociais e económicos do ambiente.
Aquacultura
Criação tecnicamente controlada de plantas ou animais úteis, para o que é necessária a preparação e manutenção de massas de água doce, salina ou salobra, constituídas total ou parcialmente por águas residuais, em zonas naturais ou artificiais, em condições adequadas ao desenvolvimento de ecossistemas aquáticos.
