Conferência do Rio+20 prioridades na água e saneamento
Destaques
Vinte anos após a Cimeira da Terra, onde os países aprovaram a Agenda 21, a Organização das Nações Unidas voltou a reunir em Conferência "Rio+20" líderes mundiais, representantes de governos, organizações não governamentais e do setor privado, grupos da sociedade civil entre outras partes interessadas, com o objetivo de acelerar a implementação do desenvolvimento sustentável e formular novas políticas de promoção da prosperidade global, equidade social, redução da pobreza e proteção ambiental, num planeta cada vez mais habitado.
O encontro realizado no Rio de Janeiro - Brasil, entre 20 a 22 de junho, incidiu sobre dois grandes temas: "Uma economia verde no contexto da erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável" e "O quadro institucional para o desenvolvimento sustentável", tendo sido definidas sete áreas críticas de atuação prioritária: emprego, energia, cidades sustentáveis, segurança alimentar e agricultura sustentável, água, oceanos e redução de riscos e desastres.
No capítulo referente à água e saneamento, o documento final da conferência intitulado "O futuro que queremos":
- sublinha a importância crítica da água e saneamento para o desenvolvimento sustentável e a sua estreita ligação aos principais desafios globais;
- reafirma os compromissos assumidos, no Plano de Joanesburgo, de redução das populações sem acesso à água potável e saneamento básico para metade até 2015 e o direito humano à água potável e saneamento, com pleno respeito pela soberania nacional, destacando ainda o compromisso 2005-2015 Década Internacional "Água para a Vida";
- os signatários reiteram o compromisso de encetar esforços, em particular nos países em desenvolvimento, através da mobilização de recursos diversos, da capacitação e transferência de tecnologia, comprometem-se com a concretização progressiva desse acesso, fator fundamental para a erradicação da pobreza, reconhecimento do papel social das mulheres e defesa da saúde humana;
- reconhece o papel fundamental que os ecossistemas desempenham na manutenção da quantidade e qualidade da água e a necessidade de proteger e gerir sustentavelmente estes ecossistemas;
- sublinha a necessidade de adotar medidas para enfrentar enchentes, secas e escassez de água, abordando o equilíbrio entre oferta e procura de água, incluindo a mobilização de recursos financeiros e investimento em infraestrutura para serviços de água e saneamento, de acordo com as prioridades nacionais.
- Ressalta a necessidade de adotar medidas para reduzir significativamente as perdas de água, a poluição da água e melhorar o tratamento de esgoto;
Para alcançar todos estes compromissos os signatários enfatizam a importância da assistência e cooperação internacionais.